Termos e Condições

Última atualização: 31.03.2026

Voltar

1. Aceitação

Ao acessar e utilizar o site ou plataforma Carpetan, você concorda com estes termos publicados na data do acesso.

2. Utilização do serviço

O utilizador é responsável pela veracidade dos dados submetidos, das contas criadas e pelo cumprimento da legislação aplicável em relação aos seus próprios clientes finais.

3. Disponibilidade e alterações

O serviço pode ser atualizado, alterado ou limitado para manutenção, segurança ou desenvolvimento. O provedor pode atualizar recursos, planos e estes termos.

4. Pagamentos e assinaturas

Planos pagos, créditos de SMS e limites mensais aplicam-se de acordo com a oferta comercial apresentada na aplicação no momento da compra.

5. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, o serviço é fornecido como uma ferramenta de software operacional, e o usuário permanece responsável pelas decisões de negócios, interações com o cliente e validação de dados operacionais.

Carpetan